O ato de nomeação de um servidor público é um ato:

Durante o trâmite de processo licitatório, a empresa “ABC”, por ter contribuído para o financiamento da campanha de adversário político do prefeito, f...

O valor orçado pela Administração para alcançar o objeto de determinada licitação foi de R$ 1 milhão. De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Ad...

Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens se...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no caso de licitação realizada na modalidade leilão, aplica-se o cri...

Sobre os consórcios públicos, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei nº 10.520/2002, no curso da sessão do pregão, o autor da oferta:

De acordo com a Lei nº 10.520/02, no curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores à...

Em conformidade com DI PIETRO, relativo ao Poder de Polícia, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quanto aos fins, o P...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, constituem motivo para rescisão do contrato: I - O cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou ...

Quanto ao controle da Administração Pública, assinalar a alternativa INCORRETA: