Considerando-se a Lei nº 8.429/1992, sobre o procedimento administrativo e judicial, assinalar a alternativa que preench...

No que diz respeito aos princípios administrativos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Acrescentada no art. 37, caput...

O documento que expressa a manifestação de autoridade administrativa em atendimento à demanda que lhe é dirigida em um processo administrativo denomin...

Em vez de o legislador definir no plano da norma um único padrão de comportamento, ele delega ao destinatário da atribuição a incumbência de avaliar a...

Sobre os princípios da administração pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...

Considerando-se a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, analisar a sentença abaixo: As obras, s...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, relativo ao Procedimento Administrativo e ao Processo Judicial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.429/92, acerca dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, marcar C para as af...

Segundo a Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, são cláusulas essenciais do contrato ...

De acordo com a Constituição Federal, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência são:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...