///
Segundo a Lei nº 10.520/2002, o prazo de validade das propostas realizadas será de:
De acordo com o Estatuto Social, são objetos da Eletrocar:I. Projetar, construir e operar diversas modalidades de centrais geradoras de energia.II. Co...
Trata-se de retorno do servidor público aposentado ao exercício do cargo público. Tal provimento é denominado:
Considerando-se as hipóteses de contratação direta, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência ...
De acordo com Gonçalves, um dos controles governamentais é o controle legislativo, que se manifesta de duas formas:
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Na estrutura ___________, conforme SILVA, cada unidade do governo tem seu próprio ó...
Sobre o disposto na Lei nº 8.666/1993, o regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração a prerrogativa de, entre outras:I. Apli...
Sobre licitações, analisar os itens abaixo:I. A preocupação com a isonomia e a competitividade se revela na Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Co...
De acordo com a Lei nº 8.429/92, em relação aos prazos em que as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nessa Lei podem ser propostas...
Com base na Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a servidora gestante ou lactante que, com habitualidade, exerça...
São crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais julgados pelo Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara Municipal, de aco...