Sobre licitações, analisar os itens abaixo:I. A preocupação com a isonomia e a competitividade se revela na Lei nº 8.666...

No Direito Administrativo, o princípio da razoabilidade impõe a obrigação de os agentes realizarem suas funções com equilíbrio, coerência e bom senso....

As tragédias climáticas exigem a adoção de medidas excepcionais para garantir a continuidade dos serviços públicos. Em conformidade com a Constituição...

Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Na fase _______________ a definição do obje...

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, é vedada a exigência de: I - Garantia de proposta.II - Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para pa...

Considerando-se a Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.666/93, ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais espe...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública: I - Deixar de p...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados alguns requisitos, como: I - Funcio...

Segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omiss...