Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O adolescente apreendido por força de ordem judicial se...

Existem diversas formas de maus-tratos contra crianças e adolescentes, sendo uma delas o abuso emocional. Ele pode ocorrer em atitudes como:I. Rejeita...

Conforme a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é competência do Estado:

Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do a...

Em relação ao tratamento cruel ou degradante, baseado na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas as condutas ...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto às medidas socioeducativas, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Sobre a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa de até 13 anos de idade incompl...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - O direito à liberdade compreende buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros.II ...