Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204688236Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as gratifi...1457941204688236Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Califórnia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de CalifórniaEm conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as gratificações e adicionais, assinalar a alternativa CORRETA:AA gratificação natalina será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.BSomente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, sem limite de horário por jornada.CO serviço noturno prestado em horário compreendido entre 20 horas de um dia e 6 horas do dia seguinte terá o valor-hora acrescido de 50%.DIndependentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a um terço da remuneração do período das férias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068625Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:Questão 457941204069164Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar sobre a Administração Pública Municipal:Questão 457941204087313Legislação Municipal (Paraná)Sobre o estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204093298Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao serviço de atendimento, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que pre...Questão 457941204096210Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica do Município NÃO poderá ser emendada na vigência de estado de:I. Defesa.II. Intervenção.III. Sítio.Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941204096212Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor aposentado retorna à atividade...Questão 457941204097511Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código Tributário do Município de Pato Bragado, sobre o que somente a lei pode estabelecer, analisar os itens abaixo:I. A definição do...Questão 457941204688601Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibida a exposição de materiais pornográfic...Questão 457941204702652Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, nas escavações e aterros deverão ser adotadas medidas de segurança par...Questão 457941204711818Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A cidadania se expressa pela vontade constante de assegurar a todos condi...