Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204688738De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Apenas os esta...1457941204688738Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Regulação SanitáriaDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o __________ podem realizar comércio internacional.AServiço de Inspeção EstadualBDepartamento de Inspeção de Produtos de Origem AnimalCServiço de Inspeção FederalDDepartamento de Inspeção de Produtos de Origem VegetalEServiço de Inspeção MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090488Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ao...Questão 457941204105213Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre notificação compulsória, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória é obrig...Questão 457941204692080Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, conforme as situações que podem ocorrer em relação à manifestação do autuado, analisar os...Questão 457941204692239Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 7.508/2011 - Organização do SUS, no que diz respeito às definições quanto à organização do SUS, numerar a 2ª coluna de acordo c...Questão 457941204695422Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O planejamento da saúde é _________ para...Questão 457941204700601Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, são objetivos do SUS: I - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação ...Questão 457941204701881Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria nº 1.271/14, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saú...Questão 457941204702900Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90 - SUS e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre os objetivos e atribuições do SUS, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204715432Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, considerando-se a pactuação das competências que serão exclusivas da Comissão Intergestores Tripartite - CI...Questão 457941204715701Direito SanitárioEm consonância com a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à ...