Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204688877De acordo com a Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil, no que diz respeito às ...1457941204688877Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil, no que diz respeito às suas relações internacionais:AIgualdade entre os Estados, concessão de asilo político e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.BIgualdade entre os Estados, concessão de asilo político e dignidade da pessoa humana.CSoberania, dignidade da pessoa humana e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.DIgualdade entre os Estados, soberania e dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819136Direito ConstitucionalConforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...Questão 457941204069621Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público:I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei.II...Questão 457941204086859Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e in...Questão 457941204087037Direito ConstitucionalO Brasil adota um modelo federativo de cooperação. Por essa razão, no âmbito da educação, convencionou-se por atribuir aos Municípios, prioritariament...Questão 457941204090835Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo bra...Questão 457941204096873Direito ConstitucionalEm relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204099568Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...Questão 457941204101135Direito ConstitucionalConhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...Questão 457941204104800Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204699558Direito ConstitucionalConsiderando-se um dos preceitos da cidadania o acesso aos direitos sociais, são direitos que o Estado precisa garantir: I - À vida.II - À imigração e...