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Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os procedimentos nos dissídios individuais, assinalar a alt...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...
Em relação ao Processo em Geral, segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:I. Os atos processuais serão pú...
Conforme disposto na CLT, analisar os itens abaixo: I - Cabe recurso de revista por violação à lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofen...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade não será pronunciada: I - Quando for possível suprir-se a falt...
Acerca das custas e emolumentos do processo na Justiça do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Sempre que houver acordo, se de outra forma não for ...
No processo trabalhista, os embargos à execução têm cabimento quando:
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, cabe Recurso de Revista ao TST quando:
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...
De acordo com o que preconiza a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos atos, termos e prazos processuais, assinalar a alternativa CORRETA: