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No processo trabalhista, os embargos à execução têm cabimento quando:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os procedimentos nos dissídios individuais, assinalar a alt...
Conforme prevê expressamente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre a regra geral para determinação da competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, analisar...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:
Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo:I. A apreciação da reclamação d...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, os prazos estabelecidos no processo judiciário do trabalho serão contados em dias:
Sobre as exceções, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O excipiente arguirá a incompetência em petição fundamentada e d...
Com relação à competência das Varas do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave.II - Conc...
Segundo a CLT, cabe recurso de revista para turma do TST das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - ...