Conforme disposto na CLT, analisar os itens abaixo: I - Cabe recurso de revista por violação à lei federal, por divergên...

Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrat...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...

Consoante preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos recursos, analisar os itens abaixo: I - A interposição de recurso para o Supremo T...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade não será pronunciada: I - Quando for possível suprir-se a falt...

Sobre o procedimento sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analisar os itens abaixo: I - Nas reclamações enquadradas n...

Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no p...

Sobre o processo de execução trabalhista, analisar os itens abaixo: I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina pe...

Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Garantida a execução ou penhorados o...

Segundo a CLT, compete à Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: I - Oficiar, por escrito, em todos os processos e questões de trabalho de competên...