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Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrat...
No direito processual do trabalho, existe a figura do depósito recursal. Um Município, ao apelar de sentença trabalhista na qual foi o único condenado...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgame...
Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:I. As nulidades não serão declaradas senão med...
Conforme disposto na CLT, analisar os itens abaixo: I - Cabe recurso de revista por violação à lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofen...
Consoante preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos recursos, analisar os itens abaixo: I - A interposição de recurso para o Supremo T...
Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no p...
No processo trabalhista, os embargos à execução têm cabimento quando:
Em relação à competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Julgar as exceções de incompetência que lhes forem opostas...
Segundo a CLT, compete à Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: I - Oficiar, por escrito, em todos os processos e questões de trabalho de competên...