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Em relação ao Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os procedimentos nos dissídios individuais, assinalar a alt...
No tocante ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade não será pronunciada: I - Quando for possível suprir-se a falt...
Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no p...
Em conformidade com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho na execução de sentença ilíquida, é CORRETO afirmar que sua liquidação poderá ser feita por:
Em relação aos atos, termos e provas no processo trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...
De acordo com o que preconiza a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos atos, termos e prazos processuais, assinalar a alternativa CORRETA: