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Em conformidade com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analisar os itens.I. Os embargos de declaração interrompem o prazo p...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgame...
No tocante ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, os prazos estabelecidos no processo judiciário do trabalho serão contados em dias:
De acordo com o que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, em face de designação da competência das Varas do Trabalho, assinalar a alternativa...
Em face das nulidades que podem ser arguidas nos processos opostos na justiça do trabalho consignados na CLT, analisar os itens abaixo: I - As nulidad...
No processo judiciário do trabalho, é CORRETO afirmar:
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, cabe Recurso de Revista ao TST quando:
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...
De acordo com o que preconiza a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos atos, termos e prazos processuais, assinalar a alternativa CORRETA: