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No processo judiciário do trabalho, é CORRETO afirmar:
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os procedimentos nos dissídios individuais, assinalar a alt...
Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em relação aos atos, termos e prazos processuais, analisar os itens abaixo:I. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...
De acordo com o Decreto-Lei nº 779/1969 que trata da aplicação de normas processuais trabalhistas para os entes públicos em geral que não explorem ati...
Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Acerca das custas e emolumentos do processo na Justiça do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Sempre que houver acordo, se de outra forma não for ...
Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no p...
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, cabe Recurso de Revista ao TST quando:
Em relação à competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Julgar as exceções de incompetência que lhes forem opostas...