Em relação aos atos, termos e prazos processuais, analisar os itens abaixo:I. Os atos processuais serão públicos salvo q...

Em relação ao acordo celebrado e homologado judicialmente, em consonância com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analisar os itens abaix...

De acordo como o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, que regulamenta os Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo:I. Nos Tribunais Region...

De acordo com o Decreto-Lei nº 779/1969 que trata da aplicação de normas processuais trabalhistas para os entes públicos em geral que não explorem ati...

Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no p...

Em relação ao que dispõe o artigo 843 e seguintes da CLT, acerca da audiência de julgamento, analisar os itens abaixo: I - Se por doença ou qualquer o...

Compete ao pleno do Tribunal Regional do Trabalho, quando dividido em turmas, processar e julgar originariamente:

Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho na execução de sentença ilíquida, é CORRETO afirmar que sua liquidação poderá ser feita por:

Em relação aos atos, termos e provas no processo trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a CLT, compete à Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: I - Oficiar, por escrito, em todos os processos e questões de trabalho de competên...