Em face das nulidades que podem ser arguidas nos processos opostos na justiça do trabalho consignados na CLT, analisar o...

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 − Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os procedimentos nos dissídios individuais, assinalar a alt...

Em relação aos atos, termos e prazos processuais, analisar os itens abaixo:I. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...

Em relação ao Tribunal Superior do Trabalho, conforme disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Tribunal Superior do Trabalho co...

No processo judiciário do trabalho, é CORRETO afirmar:

No processo trabalhista, os embargos à execução têm cabimento quando:

Segundo a CLT, cabe recurso de revista para turma do TST das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - ...

Determina a Consolidação das Leis do Trabalho que competem às Varas do Trabalho conciliar e julgar. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Certa...

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...