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Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, quanto ao disposto sobre a saúde, pode-se afirmar que:
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A Lei ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a política agrícola, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) É um objetivo d...
Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:I. Multa....
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço pú...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre o período de férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. A multa será judicialmente executada se...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.317/2012 - Código de Posturas Municipal, na imposição da multa, e para graduá-la, ter-se-á em vista:I. Apenas a mai...
Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Com base nas disposições da Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA: