Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204692516Com base na Lei Complementar nº 116/2003, pode-se afirmar que o imposto sobre serviços de qualquer natureza não incide s...1457941204692516Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaCom base na Lei Complementar nº 116/2003, pode-se afirmar que o imposto sobre serviços de qualquer natureza não incide sobre:AAs exportações de serviços para o exterior do País.BOs serviços de informática e congêneres.COs serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.DOs serviços prestados mediante locação e cessão de direito de uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087293Direito TributárioAssinalar a alternativa com o nome do imposto que é cobrado todos os anos no Brasil sobre o que cada cidadão ganha.Questão 457941204092870Direito TributárioAssinalar a alternativa cujo tributo não pode ser instituído por um ente federativo municipal.Questão 457941204104253Direito TributárioSegundo a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a Receita, analisar a sentença abaixo: Nenhum tributo será exigido ou aumenta...Questão 457941204683375Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A questão do domicílio costuma ser tratada pela lei tributária nos termos em que ...Questão 457941204695125Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, o infrator que, no prazo previsto para interposição de recurso voluntário, efetuar o pagamento do d...Questão 457941204703411Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, analisar a sentença abaixo: Os tributos compreendem somente os impostos e as contr...Questão 457941204711279Direito TributárioAo realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista, o contribuinte recebeu 12% de desconto, o que foi equivalente a R$ 23,...Questão 457941204712138Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204715939Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o...Questão 457941204720773Direito TributárioConforme o Código Tributário do Município, a arrecadação de tributos será procedida: I - À boca de cofre.II - Através de cobrança amigável.III - Media...