De acordo com a Lei nº 6.938/1981, são alguns instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - O zoneamento ambie...

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, os crimes previstos nessa lei são:

Conforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, E...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, sobre o que é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimen...

Considerando a importância das ações e instrumentos da política agrícola, conforme a Lei nº 8.171/1991, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:I. Tratar-se de crime...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/97, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licencia...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que está em desacordo com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente:

Em conformidade com a Lei nº 7.802/89, analisar a sentença abaixo: Entidades públicas e privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa poderão rea...