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Quanto ao procedimento sumaríssimo, de acordo com a CLT, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analisar os itens.I. Os embargos de declaração interrompem o prazo p...
Em relação ao acordo celebrado e homologado judicialmente, em consonância com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analisar os itens abaix...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...
Consoante preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos recursos, analisar os itens abaixo: I - A interposição de recurso para o Supremo T...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, relativo às decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, ou, em q...
Sobre as exceções, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O excipiente arguirá a incompetência em petição fundamentada e d...
No processo judiciário do trabalho, é CORRETO afirmar:
De acordo com CARRION, em relação ao mandado e à penhora na fase de execução do processo trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO: