Segundo DI PIETRO, a terceira fase do procedimento de licitação da modalidade denominada pregão é a fase de:

No que se refere ao leilão, com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é INCORRETO afirmar que:

A Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos se aplica às seguintes atividades, EXCETO:

As autarquias são pessoas jurídicas de Direito público interno, pertencentes à administração pública indireta. São consideradas autarquias, EXCETO:

Acerca dos documentos oficiais e dos expedientes administrativos, sabe-se que há vários tipos de certidão. Desse modo, aquela que reproduz integral e ...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _____________...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subs...

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são facultados a velar pela e...

De acordo com DI PIETRO, são Poderes da Administração, entre outros: I - Poder Regulamentar.II - Poder Disciplinar.

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os atos de improbidade praticados por qualqu...