Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, a iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter:

A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, no artigo 4º. Nos termos da L...

Baseando-se na Resolução CGSIM nº 62/2020, a licença sanitária, incluindo a provisória, poderá ser suspensa, como medida cautelar, quando o interessad...

A respeito dos objetivos do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, analisar os itens.I. A identificação e a div...

O financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Pod...

Considerando-se a Lei Complementar nº 006/2021 - Código Sanitário, analisar os itens abaixo:I. O licenciamento sanitário de estabelecimento cuja ativi...

Considerando-se os direitos dos usuários da saúde, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:I. Especiais de acess...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, em relação ao planejamento da saúde, analisar os itens abaixo: I - O planejamento da saúde não é obrigatóri...

Com base na publicação do Ministério da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, sobre a infraestrutura e o funcionamento da Atenção Básica, são ne...