Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204696127De acordo com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que for verificada uma circunstância agravante classifica-se co...1457941204696127Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que for verificada uma circunstância agravante classifica-se como:ALeve.BMédia.CGrave.DGravíssima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068412Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como d...Questão 457941204069315Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:I. Ter o medicamento sid...Questão 457941204071768Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito da direção do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliar se as afirmativas são certas...Questão 457941204093948Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença.O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razã...Questão 457941204689132Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...Questão 457941204696058Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionan...Questão 457941204699040Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípi...Questão 457941204699522Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), analisar os itens abaixo: I - Ao usuário será ass...Questão 457941204703070Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, entre outros fatores, as circunst...Questão 457941204713075Direito SanitárioSegundo a Lei nº 11.350/06, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde (ACS), na sua área de atuação, EXCETO: