De acordo com a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, ent...

Com base no Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção:

Sobre os princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, conforme a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, s...

Com relação à ética profissional, ao sigilo e à confidencialidade das informações individuais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

De acordo com o último parágrafo do texto, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, relacionado ao calendário nacional de vacinação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.II - ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: É permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não pre...

Segundo o Decreto nº 7.508/11, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a...

Segundo a Portaria nº 1.271/14, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A notificação compulsória é _________ para os médic...

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, o Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica aos Municípios e ao D...