Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, relativo aos livros obrigatórios de registros, marcar C para a...

Nos termos da Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Todos os bens móv...

Tratando-se da Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as penalidades, assinalar a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a idade eleitoral mínima dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito é de:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, avaliar se as afirmativ...

A respeito dos deveres e das proibições dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munic...

De acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo...

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor lotado em local de difícil acess...

Com base na Lei Municipal nº 928/91, em relação ao exercício de função de confiança, analisar os itens abaixo: I - A designação para o exercício da fu...

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO: