Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor lo...

Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre a estabilidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as condições ambientais das edificações, marcar C para as...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é proibida ao servidor qualquer ação ou omissão capa...

Considerando-se a Lei Municipal nº 011/08 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido, nos logradouros públicos, efetuar...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, a: I - Taxa de Expediente é devida pela pessoa física ou jurídica que, no ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, acerca da Contribuição de Melhoria, analisar os itens abaixo: I - A Contr...