///
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei Orgânica do Município, a respeito das competências do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...
Em relação à publicidade e divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022...
Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirma...
Em relação à categoria funcional, carreira, padrão e classe, segundo a Lei Municipal nº 626/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Municí...
Segundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços:I. Mercados, feiras e matadouros.II. Transportes coletiv...
De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a alternativa que preenche as l...
Em conformidade com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante p...
De acordo com a Lei Municipal nº 08/10 - Código de Posturas do Município, relativo às penalidades quando do cometimento de infrações, analisar os iten...
Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: É fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza a pres...