Em conformidade com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Lei Orgânica ...

Acerca das isenções de pagamento, com base no Decreto Municipal nº 46/2017, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as formas como a autonomia político-administrativa do município se expressa, assinalar a altern...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre...

Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das a...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

Com base na Lei Municipal nº 1.276/11, analisar a sentença abaixo: O Fundo Municipal do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Municipal do M...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, são taxas de serviços: I - Taxa de coleta de lixo.II - Taxa de licença...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância de Função...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, a investidura em cargo público ocorrerá com a:

De acordo com o Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Imposto sobre Propriedade Predial...