Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204683052Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públ...1457941204683052Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Ouro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José do OuroEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:I. Reintegração.II. Reversão.III. Renomeação.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:Questão 457941204102357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município estimu...Questão 457941204103242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde:I. A implementação do sistema de informação em s...Questão 457941204688074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis...Questão 457941204694655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito ao serviço extraordinári...Questão 457941204694742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O auxílio-doença será devido ao servidor que obtiver licença para tratamento da própria saúde ou por acidente, por período superior a:Questão 457941204699983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor ch...Questão 457941204702758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ...Questão 457941204710525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.505/75 - Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPPU), analisar o...Questão 457941204713608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...