Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097916De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:1457941204097916Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das Antas | Lei Orgânica Municipal de Poço das AntasDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:AIndependentes e harmônicos entre si.BIndependentes e divergentes entre si.CDependentes e harmônicos entre si.DDependentes e divergentes entre si.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Canoas, quanto aos Secretários Municipais, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204087045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. ...Questão 457941204091910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres do servidor, fundamentados na Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abai...Questão 457941204696386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Fato gerador da obrigação acessória...Questão 457941204697592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da Administração, poderá ser concedida ao s...Questão 457941204702786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis, ana...Questão 457941204706226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Iracema, viúva, servidora pública municipal, está impossibilitada de trabalhar por motivo de doença de Pedro, seu único filho, o qual necessita de tra...Questão 457941204715804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se as disposições preliminares sobre a Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar os itens abaixo: I - Função gratificada é a institu...Questão 457941204717003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os cargos públicos serão providos por: I - Nomeação.II - Remoção.III - Readaptação.Es...Questão 457941204722558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica deste Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...