Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699983De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o desempenho das atribui...1457941204699983Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo do SobradoDe acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:APosse.BExoneração.CRecondução.DExercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Complementar nº 3.295/2018 — Código de Posturas do Município, com o intuito de preservar de maneira geral a higiene dos logradouros ...Questão 457941204097101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941204099162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 552/2010 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941204101045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar a sentença abaixo: O Município, com a colaboração da União e do Estado do ...Questão 457941204682694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941204700623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo: I - É permitido cometer ao servid...Questão 457941204702116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe no Capítulo I da Lei Municipal nº 373/83, analisar os itens abaixo: I - As penas impostas pelo não cumprimento das disposiç...Questão 457941204702829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, as obras em andamento, sejam elas de reformas, reconstrução, construção ou demolição, serão...Questão 457941204713380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 005/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ______ é o conjunto de carreiras e de cargos...Questão 457941204715404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os planos de seguridade social compreendem quanto ao servidor: I - Aposentadoria.II - Salár...