Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os planos de seguridade social compreendem quanto ao servidor...

Tratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre repouso semanal, analisar os itens....

De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui ...

No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, relativo ao cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U...

De acordo com a Lei Municipal nº 894/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que a nomeação:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Mun...

De acordo com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, é proibido: I - Encaminhar águas pluviais, para a via pública, quando nela existirem ...

Segundo o Código Sanitário do Município, sobre a higiene na criação de animais e de controle de zoonoses, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...