De acordo com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, é proibido: I - Encaminhar águas pluviais, para a via p...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Cabe ao Município, no exercício de sua ...

De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui ...

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão providos por:

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o exercício de funções de confiança pelo servidor público...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO compete ao Município:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.505/75 - Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPPU), analisar o...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à política educacional, cultural e desportiva, o Município manterá, EXCETO: