Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...

Entre as proibições ao servidor previstas na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, está:I. Proceder com ...

À luz da Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário Municipal, consideram-se bens imóveis para fins de imposto:I. O solo com sua superfície, os s...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedada a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das contratações temporárias de excepcional i...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, a Taxa de Lixo é devida pelo contribuinte do Imposto sobre Propriedade P...

Segundo o Código Sanitário do Município, sobre a higiene na criação de animais e de controle de zoonoses, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Tributário Municipal, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa INCORRETA: