Em relação aos atos administrativos, conforme assevera DI PIETRO, analisar os itens abaixo: I - Quanto aos efeitos que o...

No tocante aos aspectos conceituais do ato administrativo e do ato da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

A respeito dos agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Com relação aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito previstos expressamente na Lei nº 8.429/1992, assinalar a alter...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, analisar a sentença abaixo:Estão relacionados, pela Lei de Improbidade Ad...

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A autoridade competente para a aprovação do proc...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992, sobre a declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente, analisar os itens abaixo:I. A p...

A extinção do ato administrativo quando o seu beneficiário deixa de cumprir os requisitos que deveria permanecer atendendo, como exigência para a manu...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas que correspondem a atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ...

De acordo com a Lei nº 10.520/02, que institui a licitação na modalidade pregão, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer a...