Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697037Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca dos afast...1457941204697037Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa MariaEm conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca dos afastamentos considerados como efetivo exercício, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:AFérias.BCasamento, até oito dias.CLuto por falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados, irmãos, até dez dias.DExercício de cargos em comissão, no Município.EDoação de sangue, por um dia, mediante comprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aplicação da penalidade é de competência da autor...Questão 457941204072520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. Brasão.II. Bandeira.III. Hino.IV. Armas.Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941204089930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do direito de petição, em conformidade com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204096865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nu...Questão 457941204101046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Comunitários, analisar os itens abaixo:I. Cada distrito terá um Conselho Comunitário con...Questão 457941204104340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abandono de cargo a ausência intenci...Questão 457941204701610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, constituem indenizações ao servidor: I - Prêmio por assiduida...Questão 457941204702771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo: I - Exercício é o efetivo desempe...Questão 457941204714103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais são órgãos governamentais, que têm por finalidade...Questão 457941204715911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, são tributos de competência do Município: I - Taxas de serviços públicos, licença, vistoria sanitária e i...