Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697038De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo pú...1457941204697038Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa MariaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público poderá decorrer de: I - Exoneração.II - Demissão.III - Readaptação.IV - Recondução.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I, II e III.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens II, III e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204098578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Elaborar leis, expedir decretos e atos relativos aos...Questão 457941204099670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das competições oficiais do Município, fundamentada na Lei Orgânica do Município, serão dirigidas pelo Conselho Municipal de:Questão 457941204688477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em nenhuma hipótese, a remuneraç...Questão 457941204694427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.288/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das situações que autorizam a contratação t...Questão 457941204697039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias, pe...Questão 457941204702789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.601/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204712665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 005/10, é uma informação INCORRETA a respeito da reversão:Questão 457941204715104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse ocorrerá no...Questão 457941204717031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em: