Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697458De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo pú...1457941204697458Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá das seguintes situações, EXCETO:AReversão.BReadaptação.CAposentadoria.DExoneração.ERecondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:Questão 457941204068977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO configura como de efetivo exercício o afastame...Questão 457941204089589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do provimento dos cargos públicos, com base na Lei nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...Questão 457941204090485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as disposições gerais da administração pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204101554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204683486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A Lei Orgânica poderá ser emendada por proposta do Prefeito apenas (1ª pa...Questão 457941204685825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Posse e do Exercício, assinalar a alternativ...Questão 457941204700389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, relativo à função gratificada, analisar a sentença ...Questão 457941204702674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, na instalação de circos de lona e parques de diversões devem ser observadas as seguintes exigênc...Questão 457941204718760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O futuro servidor deve apresentar, obrigatoriamente, declaração onde constará se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública. Segundo o Regim...