Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068977De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO configura como d...1457941204068977Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO configura como de efetivo exercício o afastamento decorrente de:AFérias.BExercício de cargos em comissão, no Município.CLicença para desempenho de mandato classista.DLicença à gestante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "intervivos...Questão 457941204070632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pessoa legalmente investida em cargo público é d...Questão 457941204073235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941204085702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, avaliar se as afirmativ...Questão 457941204097727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às hipóteses de extinção dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens ab...Questão 457941204099198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao vencimento e à remuneração, marcar...Questão 457941204099670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das competições oficiais do Município, fundamentada na Lei Orgânica do Município, serão dirigidas pelo Conselho Municipal de:Questão 457941204698934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204704722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07 sobre a substituição, analisar os itens abaixo: I - A substituição de titular de Cargo em Comis...Questão 457941204707466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamen...