Observando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Poder Público recensear o...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no tocante à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corr...

Os poderes do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, são:

Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis...

De acordo com a Lei nº 1.177/2019 - Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo:I. A incidência do imposto depende do cumprimento de quai...

Observando-se a Lei Complementar nº 79/13 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução c...

Em consonância com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, analisar a sentença abaixo: A sentença está:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a respeito da posse e do exercício, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...