De acordo com a Constituição Federal, na forma e gradação prevista em lei, os atos de improbidade administrativa importa...

No Direito Administrativo, economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pe...

Com a reforma à Lei nº 8.429/1992, realizada em 2021, qual tipo de conduta passou a ser exigida a fim de caracterizar ato de improbidade administrativ...

Sobre as classificações dos atos administrativos, analisar a sentença abaixo: A validade diz respeito à conformidade do ato com a lei, vale dizer, par...

Em conformidade com DI PIETRO, analisar os itens abaixo: I - Em consonância com o princípio da autotutela, os órgãos da Administração Pública são estr...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, acerca do processo administrativo e do processo judicial, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas que correspondem a atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ...

De acordo com a Lei nº 10.520/02, no curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores à...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão são: