Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204697968Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao direito de construir, assinalar a alternativa INCORRET...1457941204697968Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sapiranga - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaEm consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao direito de construir, assinalar a alternativa INCORRETA:AO proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.BO proprietário deve construir de maneira que o seu prédio despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.CNa zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.DNão é permitida a execução de qualquer obra ou serviço suscetível de provocar desmoronamento ou deslocação de terra, ou que comprometa a segurança do prédio vizinho, senão após terem sido feitas as obras acautelatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090431Direito CivilNo Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...Questão 457941204097184Direito CivilEm relação à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682826Direito CivilEm relação à vigência das leis segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941204683493Direito CivilConsiderando-se a Lei nº 9.609/1998, analisar a sentença abaixo: O contrato de licença de uso de programa de computador, o documento fiscal correspond...Questão 457941204683732Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:I. Em se tratando de vãos, ou abertura...Questão 457941204690671Direito CivilDe acordo com a lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204694568Direito CivilDe acordo com o Código Civil, quanto à prescrição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204694800Direito CivilDe acordo com a doutrina de DINIZ, acerca das obrigações propter rem, analisar os itens abaixo: I - A obrigação propter rem é aquela em que o titular ...Questão 457941204713159Direito CivilSegundo GONÇALVES, são elementos constitutivos da obrigação:Questão 457941204720865Direito CivilSegundo GONÇALVES, ao comentar o Código Civil, assevera que a propriedade imóvel pode ser adquirida por mais de uma maneira. Com base nisso, assinalar...