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Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:
No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...
Em relação à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alt...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da crianç...
Conforme a Lei nº 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além do...
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação aos princípios da formação técnico-profissional, analisar a sentença abaixo: O acesso e frequê...
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, entre outros: I - Ir, vir e esta...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É exclusivamente do Poder Público o dever de assegurar, com absoluta priorida...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...