Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os Municípios poderão constituir consórcios p...

Segundo a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguinte...

Nos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.As penal...

Acerca das infrações sanitárias, contidas na Lei nº 6.437/1977, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:I. Prisão prevent...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990 - SUS, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade fí...

Observando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: É vedado à direção municipal do SUS formar consórcios administrativos intermunicipa...

Com base na Portaria nº 1.271/14, sobre a notificação compulsória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o c...

De acordo com a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, em relação ao SUS, analisar a sentença abaixo: O sistema de atendimento do SUS fun...

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é ______ de todos e _______ do Estado, ga...

De acordo com RIEDEL, para ser considerada água potável, é necessário que a água apresente determinadas características bacteriológicas, sendo assim, ...