De acordo com a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, em relação ao SUS, analisar a sentença abaixo: O sis...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, qual a finalidade das Comissões Permanentes?

Para a imposição da pena e a sua graduação, em relação a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, a autoridade sanitário levará e...

Em relação à Lei nº 6.437/1977, sobre o processo nas infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação ao planejamento da saúde, considerando se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O p...

Conforme a Lei nº 6.437/1977, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumu...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo: Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sa...

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, com relação à notificação compulsória, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, em relação às Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo: I - A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas...

Nos termos do Decreto nº 7.508/11, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.080/90 - SUS sobre a participação complementar, analisar a sentença abaixo: Quando as suas disponibilidades fo...