Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941204699779

De acordo com a Lei nº 6.437/77, as infrações sanitárias classificam-se em: I - Leves: aquelas em que o infrator seja be...

1

457941204699779
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

De acordo com a Lei nº 6.437/77, as infrações sanitárias classificam-se em: I - Leves: aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.

II - Graves: aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.

III - Gravíssimas: aquelas em que for verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

Estão CORRETOS:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204068466Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a telessaúde tem como princípio:

#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941204070264Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A telessaúde abrange a pr...

#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941204086005Direito Sanitário

Com base no Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção:

#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941204103066Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber...

#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941204688550Direito Sanitário

Conforme a Lei nº 6.437/1977, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumu...

#Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais
Questão 457941204688748Direito Sanitário

Sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, assinalar a alternativa CORRETA:

#Gestão e Controle Sanitário
Questão 457941204690093Direito Sanitário

Em relação ao planejamento da saúde, considerando se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O p...

#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941204691535Direito Sanitário

Em conformidade com a Lei Estadual nº 9.921/1993, sobre a gestão de resíduos sólidos, analisar a sentença abaixo: Os projetos que envolverem reciclage...

#Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Questão 457941204703084Direito Sanitário

De acordo com a Lei Municipal nº 4.204/07, que institui as ações e serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em saúde - VISA, são consideradas infr...

#Legislação Subnacional
Questão 457941204703923Direito Sanitário

Em conformidade com a publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisQuestões do Objetiva Concursos