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Considerando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, sobre as disposições gerais, assinalar a alternativa INCORRETA:
Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em esp...
O SUS teve sua criação em 1988, por meio da Constituição Federal brasileira, que afirmava que a saúde era um direito de todos e dever garantido pelo E...
Acerca das infrações sanitárias, contidas na Lei nº 6.437/1977, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:I. Prisão prevent...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as...
Sobre os direitos dos usuários da saúde, analisar a sentença abaixo: Todo cidadão tem direito a um tratamento humanizado e sem nenhuma discriminação (...
De acordo com a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, em relação ao SUS, analisar a sentença abaixo: O sistema de atendimento do SUS fun...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e dos serviços...
Em conformidade com a Portaria nº 2.488/11, a Atenção Básica: I - É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da v...
Em consonância com a Lei nº 8.080/90 - SUS, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação en...
Em relação ao acondicionamento dos resíduos em serviços de saúde, analisar os itens abaixo: I - Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em ...