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De acordo com a Lei Municipal nº 435/08, assinalar a alternativa CORRETA:
A Lei Complementar nº 44/2021 dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município e NÃO tem como objetivo:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município, além dos nacionais e estaduais, a bandeira, o brasão e:
A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de ...
A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...
Segundo a Lei Municipal nº 2.215/1991, em relação à licença para tratamento de saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Lei Municipal nº 6.532/2015, analisar a sentença abaixo: A Guarda Municipal funcionará ininterruptamente, inclusive sábados, domingo...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ...
Sobre a regulamentação das escadas, conforme o Código de Obras do Município de Candói, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...