Em consonância com ALEXANDRINO e PAULO, acerca dos bens públicos, analisar os itens abaixo: I - Os bens das empresas púb...

Segundo a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

Considerando-se o disposto no Estatuto Social da Eletrocar, a respeito do Conselho de Administração, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errad...

Em relação aos princípios expressos no artigo 37 da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o que preceitua a Lei nº 12.016/09, que trata sobre o Mandado de Segurança, analisar os itens abaixo: I - Equiparam-se às autoridades, p...

Em relação às modalidades de licitação, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação: I - Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de...

De acordo com FALEIROS, assiste-se a um processo de centralização e de concentração das instituições, com um órgão central controlador e unidades exec...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa CORRETA:

No que diz respeito ao controle da Administração, NÃO faz(em) parte do controle jurisdicional: